Como o Porto Seco do Rio de Janeiro conquistou a certificação OEA com apoio da Quality Lean?

1. Introdução

Em busca de maior competitividade, agilidade nos processos e reconhecimento internacional, um porto seco do RJ, decidiu iniciar o processo de certificação no Programa OEA (Operador Econômico Autorizado). Para isso, contratou a consultoria Quality Lean, especializada em compliance aduaneiro e gestão da cadeia logística.

2. Metodologia: LPE – Levantamento, Planejamento e Execução

A Quality Lean propôs a aplicação do método LPE, que garante uma abordagem estruturada e sequencial para projetos de conformidade com foco em resultados.

Fase 1 – Levantamento

Objetivo: Diagnóstico completo da empresa frente aos requisitos do Programa OEA.

1. Reunião inicial com Diretores e Gestores da empresa para alinhamento estratégico e mapeamento das expectativas.
2. Avaliação de prontidão por meio da aplicação do QAA (Questionário de Autoavaliação) conforme a Portaria Coana nº 77/2020.
3. Mapeamento de processos aduaneiros, operacionais e de segurança física e lógica, incluindo:
   • Controle de acesso físico;
   • Procedimentos de vistoria de cargas e veículos;
   • Sistema de gerenciamento de riscos;
   • Política de recursos humanos;
   • Gestão de parceiros comerciais.
4. Identificação de lacunas (gap analysis) entre a prática atual e os requisitos OEA.
5. Coleta de evidências existentes, como manuais, registros, certificações ISO, entre outros.

Fase 2 – Planejamento

Objetivo: Construção do plano de ação e definição da governança do projeto.

1. Criação do Comitê OEA Interno na Multiterminais, com representantes de áreas-chave: segurança, recursos humanos, tecnologia da informação, logística, comercial e diretoria.
2. Elaboração do Plano de Ação Estratégico:
   • Atualização de procedimentos e instruções de trabalho;
   • Redefinição de indicadores de conformidade e segurança;
   • Criação de treinamentos obrigatórios sobre ameaças à cadeia logística;
   • Definição do cronograma de implementação por prioridade de risco.
3. Definição de papéis e responsabilidades (Matriz RACI).
4. Simulação de auditoria RFB com base nos critérios de elegibilidade, segurança e conformidade.

Fase 3 – Execução

Objetivo: Implementação das melhorias e preparação para a visita técnica da RFB.

1. Execução das melhorias operacionais:
   • Implementação de controles automatizados de acesso e monitoramento por CFTV;
   • Revisão de contratos com transportadoras e parceiros logísticos;
   • Criação do canal de denúncias anônimas e código de conduta;
   • Formalização de Plano de Resposta a Incidentes (ROIP);
   • Estabelecimento de procedimentos de segurança cibernética (firewall, backup, controle de senhas).
2. Capacitação dos colaboradores:
   • Treinamentos sobre o Programa OEA, Lei Geral de Proteção de Dados, Prevenção a Atos Ilícitos.
   • Simulados de inspeções e práticas seguras.
3. Documentação de evidências:
   • Criação de um repositório digital com todos os documentos organizados por critério.
4. Auditoria interna final da Quality Lean para verificação da conformidade integral.
5. Submissão do requerimento oficial pelo Sistema OEA.

A Visita Técnica da Receita Federal

Após submissão do requerimento, a Receita Federal agendou a visita de auditoria. A equipe da RFB avaliou:

• A integridade dos processos e sua aderência à legislação;
• Evidências documentais e práticas operacionais;
• Conscientização da equipe sobre seus papéis na segurança da cadeia logística.

A visita foi considerada bem-sucedida, sem recomendações críticas, graças à preparação robusta conduzida pela Quality Lean e ao comprometimento total da liderança da Multiterminais.

Resultados

• Certificação OEA-Segurança aprovada;
• Reconhecimento como empresa confiável e segura;
• Agilidade nos despachos aduaneiros;
• Redução de custos operacionais e ganho de competitividade;
• Integração plena com o Programa OEA-Integrado.