No cenário dinâmico do comércio exterior brasileiro, a eficiência logística deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito de sobrevivência. Em 2026, o programa Operador Econômico Autorizado (OEA) consolida-se como o principal pilar de competitividade para empresas que buscam agilidade, redução de custos e conformidade aduaneira.
Neste artigo, exploramos as atualizações mais recentes e o que a sua empresa precisa saber para navegar neste novo ambiente.
- A Institucionalização do OEA-Integrado
Uma das maiores novidades deste ano é o avanço do Projeto de Lei que visa institucionalizar o Programa OEA de forma definitiva. O grande foco é o fortalecimento do OEA-Integrado.
Diferente dos anos anteriores, onde a Receita Federal era a protagonista isolada, agora há uma unificação real de procedimentos com órgãos anuentes como Anvisa, Inmetro e Vigiagro. Isso significa que as empresas certificadas agora enfrentam menos burocracia em inspeções que antes eram redundantes, gerando uma redução direta nos custos de armazenagem e estadia.
- Viracopos: Um Novo Marco na Infraestrutura
Janeiro de 2026 marcou um momento histórico para a logística paulista: o Aeroporto de Viracopos consolidou-se como o único aeroporto do estado com certificação OEA plena.
Para os importadores e exportadores que utilizam este hub, a certificação do terminal significa:
- Prioridade no fluxo de cargas;
- Maior previsibilidade operacional;
- Redução drástica no tempo de desembaraço, reforçando o Brasil como um player logístico ágil.
- A Era da DUIMP e o OEA como Diferencial
Com a transição definitiva para o Novo Processo de Importação e a substituição das antigas DI/LI pela DUIMP (Declaração Única de Importação), ser um Operador Autorizado tornou-se um “escudo” estratégico.
Empresas certificadas têm acesso facilitado às funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior, permitindo que a gestão de riscos da Receita Federal atue de forma mais inteligente, liberando cargas de baixo risco quase instantaneamente.
- O Impacto em Números
Os dados de 2025/2026 são impressionantes:
- Aproximadamente 683 empresas (CNPJs raiz) detêm a certificação hoje.
- Os certificados OEA já movimentam cerca de 40% de toda a corrente de comércio do Brasil.
- Empresas OEA respondem por 30% das importações e 22% das exportações nacionais.
- Segurança e Combate a Fraudes
Mais do que agilidade, o programa OEA em 2026 reforça a segurança da cadeia de suprimentos. Novas portarias publicadas no final de 2025 aumentaram os critérios de conformidade, transformando o certificado em um selo de idoneidade que protege as empresas contra fraudes e interrupções inesperadas na logística global.
Como a Quality Lean pode ajudar?
A jornada para a certificação OEA exige rigor técnico e uma visão de melhoria contínua — pilares que estão no DNA da Quality Lean. Se a sua empresa busca reduzir o tempo de suas operações e se posicionar entre os líderes do comércio exterior, este é o momento de agir.
Você pode consultar o Novo Guia de Implementação dos Requisitos OEA ou entrar em contato com nosso time de especialistas para transformar sua operação logística.
Sua empresa está pronta para a próxima fase do comércio exterior?
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